🔒 Política de Privacidade

1. Quem somos — Controlador dos dados

A TelePsiSusIA é uma plataforma digital de saúde mental que conecta psicólogos e pacientes por meio de tecnologia segura. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados em nossos serviços e nos comprometemos com a transparência, segurança e respeito aos direitos de todos os titulares.

2. Quais dados coletamos

Para todos os usuários:

• Nome completo e endereço de e-mail
• Senha (armazenada com hash criptográfico SHA-256 — nunca em texto puro)
• Data e hora de cadastro e aceite dos termos
• Endereço IP de acesso (para logs de auditoria LGPD)

Para psicólogos:

• Número do CRP e especialidades
• Nome da sala de teleconsulta

Para pacientes (mediante convite do psicólogo):

• Nome completo e CPF (para validação de acesso)
• Telefone / WhatsApp
• Dados clínicos registrados pelo psicólogo no prontuário (acesso exclusivo do profissional)

Dados que NÃO coletamos:

• Dados de cartão de crédito ou financeiros (não realizamos cobranças neste momento)
• Gravações de sessões de vídeo (o Jitsi não grava por padrão)
• Dados biométricos (previsto para fases futuras, com consentimento expresso)

3. Para que usamos seus dados

• Autenticação e segurança: identificar você com segurança na plataforma
• Teleconsulta: validar o acesso à sala de videochamada mediante código + CPF
• Prontuário clínico: permitir ao psicólogo registrar e acessar dados clínicos
• Agenda: gerenciar agendamentos de sessões
• Auditoria LGPD: registrar acessos para garantir rastreabilidade e segurança
• Comunicação: enviar informações sobre sua conta quando necessário
• Melhoria da plataforma: dados anonimizados para aprimorar os serviços

4. Base legal do tratamento LGPD Art. 7º

• Consentimento (art. 7º, I): coletado expressamente no cadastro — obrigatório para prosseguir
• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para prestação dos serviços contratados
• Proteção da vida (art. 7º, VII): em situações de risco à vida do titular ou de terceiros
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): logs de segurança e auditoria da plataforma
• Dado sensível de saúde (art. 11, II, a): tratamento de dados clínicos mediante consentimento específico e pelo profissional habilitado

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Entre psicólogo e paciente: o psicólogo acessa dados do paciente que atende, conforme consentimento
• Infraestrutura técnica: servidor Hostinger (Manchester, UK) onde os dados são armazenados com criptografia
• Jitsi Meet: a videochamada usa servidores do Jitsi — nenhum dado clínico é transmitido, apenas o vídeo/áudio da sessão
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente mediante ordem judicial

6. Segurança e proteção

• 🔒 Criptografia em trânsito: HTTPS com TLS 1.3 em todos os domínios (Let's Encrypt)
• 🔒 Senhas: hash SHA-256 com salt — nunca armazenamos sua senha
• 🔒 Prontuários: criptografia AES-256 nos campos clínicos (pgcrypto)
• 🔒 Videochamada: criptografia DTLS-SRTP ponta a ponta via Jitsi
• 🔒 Tokens JWT: expiração em 7 dias — renovação necessária após expirar
• 🔒 Auditoria: log de todos os acessos a dados sensíveis com IP e timestamp
• 🔒 Acesso restrito: prontuários acessíveis apenas pelo psicólogo responsável

7. Retenção e exclusão de dados LGPD Art. 18

• Dados de cadastro: mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Prontuários clínicos: mínimo de 5 anos após encerramento do atendimento, conforme CFP Resolução 01/2009
• Logs de auditoria: 12 meses para fins de segurança
• Exclusão a pedido: você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento, respeitados os prazos legais acima

Para solicitar a exclusão da sua conta e dados, envie e-mail para privacidade@telepsisusia.app.br com o assunto "Exclusão de dados — LGPD art. 18".

8. Seus direitos como titular LGPD Art. 18

Você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• ✅ Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• ✅ Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• ✅ Anonimização ou eliminação: solicitar eliminação de dados desnecessários
• ✅ Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• ✅ Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• ✅ Oposição: opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da lei
• ✅ Informação: ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
• ✅ Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas por IA

Para exercer qualquer direito: privacidade@telepsisusia.app.br · Resposta em até 15 dias úteis.

9. Cookies e tecnologias

Utilizamos localStorage (armazenamento local no navegador) para manter sua sessão ativa após o login. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

O que armazenamos no seu navegador:

• telepsisusia_token: seu token de autenticação JWT (expira em 7 dias)
• telepsisusia_role: seu tipo de perfil (psicólogo, paciente ou clínica)
• telepsisusia_user_id: seu identificador na plataforma

Você pode limpar esses dados a qualquer momento limpando o armazenamento local do navegador ou clicando em "Sair" na plataforma.

10. Menores de idade

A TelePsiSusIA não coleta dados de menores de 18 anos sem o consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.

O atendimento psicológico a menores de idade deve ser realizado por psicólogo habilitado com autorização dos responsáveis, em conformidade com o ECA e as resoluções do CFP.

11. Sigilo profissional e CFP

• Prontuários são acessados exclusivamente pelo psicólogo responsável
• A teleconsulta segue os requisitos da CFP Resolução 11/2018
• Documentos gerados seguem a CFP Resolução 07/2003
• O psicólogo é o único autorizado a registrar e acessar dados clínicos do paciente

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos serviços ou nas práticas de privacidade. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma.

A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado da plataforma após notificação de mudanças constitui aceite da política atualizada.

13. Contato e DPO